Um pacote de obras de engenharia do Governo do Estado, para adequação de acessibilidade nos principais pontos turísticos de Manaus, foi paralisado, em agosto deste ano, por falta de pagamento. Os investimentos chegam a quase R$ 3,2 milhões. Os trabalhos deveriam ser executados em 90 dias, mas as liberações financeiras estão atrasadas há pelo menos sete semanas e o prazo não será cumprido. As informações estão disponíveis no Sicop, Sistema de Acompanhamento de Obras do Executivo, e são de acesso público.
As informações vai na contramão do discurso do governador Amazonino Mendes (PDT), derrotado nas urnas, no último dia 28, e que vinha reforçando em eventos públicos, que estava investindo em diversas obras lançadas na capital e no interior, com a otimização de recursos, quando na verdade, vários dos quase 100 contratos celebrados na gestão do governador, em 2018, ano eleitoral, estão com os pagamentos atrasados.
Foto: Reprodução /Sicop
Sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), o pacote de obras vinha sendo executado pela empresa Pilar Construção Civil, que recebeu, este ano, cerca de R$ 2 milhões. A vigência do contrato iniciou em maio e segue até dezembro deste ano, incluindo obras de adequação em pontos turísticos como o Teatro Amazonas, Usina Chaminé, Palacete Provincial e Palácio Rio Negro. Em todos esses locais, as obras foram iniciadas, com construção de calçadas, rampas para acesso de cadeirantes, entre outros.
No Teatro Amazonas, na Usina Chaminé e no Palacete Provincial, serão instalados elevadores, facilitando o acesso aos andares superiores.
Palacete Provincial. Foto: Reprodução /Sicop
Na justificativa apresentada no Sicop, a empresa informa o “não pagamento do valor de R$ 505.700,60, referente ao restante da 2ª medição no valor R$ 847.949,39”, e que recebeu apenas 40% do valor proporcional, que totaliza R$ 342.248,77. “Desta forma, a contratada comunicou através do processo nº 01.01.025101.00005162.2018 a paralisação dos serviços até regularização do pagamento da referida medição”.
Ao Amazonas1, a Seinfra informou que a paralisação ocorreu por falta de repasses federais e que a previsão é que a liberação dos valores pendentes, deva ocorrer na próxima semana. O Governo do Estado informou que não houve problemas nos repasses de contrapartida do Amazonas. A verba federal vem do Ministério do Turismo, que repassa à Caixa Econômica, a qual transfere para o Estado. Após a regularização dos repasses, será solicitada a ordem de retomada das adequações.
A assessoria da Seinfra também adiantou que o prazo da obra não deve ser cumprido, tendo em vista que a empresa que fornecerá os elevadores, os entregará em 150 dias, período superior ao período estipulado inicialmente para o término das obras.
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