Omar, a CPI da Covid e Eleição 2022: o que está em jogo para o senador do AM?

MANAUS, AM – Com a primeira reunião marcada para a próxima terça-feira (27), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pretende investigar possíveis omissões dos governos estaduais e federais durante a pandemia. À frente da CPI estará o senador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), que segundo um acordo entre partidos, deve ser eleito presidente da comissão. Este pode ser o holofote que o parlamentar precisa para garantir mais 8 anos no Senado Federal.

Além de ser representante de um dos primeiros estados a entrar em colapso, o senador terá um papel decisivo na responsabilização pelas falhas do poder público durante a pandemia.

“Nós queremos uma CPI para que se faça justiça a esses 380 mil de mortos que se tem no Brasil hoje”, enfatizou ao Portal AM1.

Mas não é só isso que estará em jogo…

Com o fim de seu mandato em 2022, a condução da CPI também terá impacto na imagem do parlamentar em uma possível disputa para um cargo federal, ou até mesmo pelo governo do Estado.

Segundo o cientista político, Helso Ribeiro, Omar tem uma grande relevância no Senado, mas não é possível dimensionar até que ponto estar na “vitrine” será algo positivo ou negativo para ele. Contudo, o especialista afirma que, em muitos casos, o reflexo foi negativo.

“Uma CPI tem reflexos nacionais e internacionais, mas não sei se vai compensar para o estado do Amazonas. Temos exemplos de senadores que tiveram muita relevância nacional, no entanto, a imagem não reverteu em dividendos eleitorais no seu estado”, disse.

Ribeiro citou como exemplos os nomes de ex-senadores do Amazonas e de outros estados, entre eles, Vanessa Grazziotin, Arthur Virgílio Neto, Bernardo Cabral e Jarbas Passarinho.

Busca de equilíbrio

Em entrevista, Omar Aziz revelou que não deixou de considerar essas consequências e deve buscar um equilíbrio. “Ser presidente de uma CPI como essa tem ônus e bônus, também tem muito ônus. Tem que ter um comportamento muito equilibrado”, disse.

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Embora a escolha dele para o cargo tenha o apoio da maioria dos senadores e seja bem vista, tanto pela base governista, quanto pela oposição, curiosamente, o senador também é um dos investigados do maior esquema de desvio de dinheiro da saúde pública do Amazonas. A investigação em questão desencadeou a operação Maus Caminhos.

O fato “reacendeu” com a escolha do parlamentar para a comissão. Questionado sobre as acusações, o Omar Aziz defende que nunca foi denunciado em nenhuma das ações e que não há “nenhum fato concreto sobre a veracidade de alguma coisa irregular”.

A investigação contra o senador está na Justiça Federal do Amazonas, porém, ainda sem decisão. Contudo, Omar tem bens bloqueados e o passaporte retido por conta da operação.

Leia a entrevista completa:

Há diversos questionamentos sobre quem foi responsável pela crise de oxigênio em Manaus. Alguns apontam falhas do governo estadual, outros do governo federal. Qual sua avaliação? Como pretende conduzir a CPI ? 

Omar – A CPI vai apurar não só a falta de oxigênio, mas também ouvir por que não foi tomada alguma providência para evitar, para fazer uma barreira sanitária, por exemplo, para não chegarmos a mais de 380 mil mortes.

O senador Randolfe Rodrigues chegou a dizer que o governador do Amazonas será um dos primeiros a ser ouvido pela CPI. O Amazonas terá essa prioridade? 

Omar – A eleição para presidente e vice-presidente vai ser na terça-feira dia 27. O relator vai apresentar um plano de trabalho e depois nós vamos ver nesse plano de trabalho quem vai ser ouvido e quais são as prioridades para serem ouvidas. Com certeza, o Amazonas vai ter que dar a sua contribuição para que a gente saiba o que aconteceu aqui.

É inevitável que o Sr. ganhe visibilidade com a CPI. Como avalia as possíveis consequências disso? 

Omar – Ser presidente de uma CPI como essa tem ônus e bônus, também tem muito ônus. Tem que ter um comportamento muito equilibrado, até porque nós não queremos uma CPI  para se vingar de alguém. Nós queremos uma comissão para que se faça justiça a esses mortos pela Covid-19.

Assim que seu nome foi anunciado, a mídia nacional relembrou a operação Maus Caminhos. O Sr. acredita que isso pode atrapalhar de alguma forma a condução da CPI? 

Omar – Não, até porque essa operação tem desde 2016. Ela existe há mais de 5 anos e eu nunca fui denunciado em nenhuma das ações, entendeu? Até hoje existe um inquérito rolando, há muito tempo, sem nenhuma denúncia contra mim. Sem nenhum fato concreto de alguma coisa irregular.

Relembre a Maus Caminhos

Omar Aziz já foi governador do Amazonas de 2010 a 2011, quando assumiu o lugar do então governador Eduardo Braga. Ele foi eleito no pleito de 2011, ficando até 2014 no cargo. Em 2018,  Aziz tentou voltar ao governo, mas já sofrendo com os efeitos da Operação Maus Caminhos, recebeu apenas 8, 07% dos votos válidos.

Deflagrada em setembro de 2016, pela Polícia Federal do Amazonas, como apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal, a Maus Caminhos teve como principal objetivo apurar o desvio de, pelo menos, R$ 120 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas.

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De acordo com a PF, uma organização criminosa utilizava o Instituto Novos Caminhos (INC) para fugir de procedimentos licitatórios regulares e contratar diretamente empresas prestadoras de serviços de saúde. De abril de 2014 a dezembro de 2015, o instituto recebeu mais de R$ 276 milhões para administrar unidades de saúde em Manaus, Tabatinga e Rio Preto da Eva.

A primeira fase da operação resultou no cumprimento de 13 mandados de prisão preventiva e 4 mandados de prisão temporária. Uma delas foi a do médico Mouhamad Moustafa, acusado de comandar o esquema de desvio de dinheiro. Com a apreensão do celular de Moustafa, a PF descobriu um núcleo político em torno do grupo criminoso e a consequente deflagrou outras fases da operação.

Dessa forma, a segunda fase iniciou em dezembro de 2017. A ação foi intitulada operação “Custo Político” e resultou na prisão de dois ex-secretários de saúde, um ex-secretário de Administração e Gestão e um ex-chefe da Casa Civil, bem como dois ex-secretários executivos da Secretária de Saúde do Amazonas.

Posteriormente, a PF também descobriu o envolvimento do ex-governador do Amazonas, José Melo, e decretou sua prisão. Segundo as investigações, ele recebia pagamentos periódicos dos membros da organização criminosa.

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O possível envolvimento de Omar Aziz só entrou nas investigações a partir do segundo semestre de 2018, porém, desde o início do caso, ele era apontado como suspeito. De acordo com a decisão judicial que autorizou a Operação Vertex, outro desdobramento da Maus Caminhos, o senador teria assinado contrato do governo do Estado com o INC, quando ainda era governador.

Além disso, o Ministério Público do Estado (MPE) chegou a sustentar, em um pedido à Justiça, que existiam indícios de que o senador tinha interesse que o INC assumisse a gestão de unidades de saúde no Estado.

Um relatório da Polícia Federal encaminhado à Justiça Federal apontou, ainda, que o ele recebia propina de Mouhamad Moustafa, pelo contrato milionário das unidades de saúde.

Além do suposto envolvimento do senador, a operação investigou três irmãos dele e sua esposa, Nejmi Aziz. Entre os motivos, eles teriam recebido vantagens indevidas. Todos chegaram a ser presos temporariamente.

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