O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM) protocolou um projeto de lei, nesta quinta-feira, 26, que autoriza o governo federal, por meio do Tesouro Nacional, a conceder até R$ 270 bilhões para empréstimos e financiamentos destinados às empresas do setor privado.
A medida beneficia, principalmente, empresas de pequenos negócios e aquelas mais fortemente afetadas pela crise do novo coronavírus.
“Estes negócios terão carência de seis meses para iniciar o pagamento dos empréstimos, a partir da data de concessão, e prazo de até 120 meses para quitar o débito”, explicou Aziz.
Omar ainda disse que, em contrapartida, as empresas que optarem pelo empréstimo, comprometem-se a não demitir o trabalhador até o fim do estado de calamidade pública.
“Desta forma poderemos proteger empregados e empregadores neste momento de grande desafio que nosso planeta atravessa”, afirmou senador.
Segundo o projeto, os empréstimos e financiamentos serão operacionalizadas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB) e demais instituições financeiras federais.
O documento ainda destaca que o procedimento para a concessão do empréstimo deverá ser simplificado e ágil, podendo ser dispensada a apresentação de garantias e certidões negativas de qualquer natureza.
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