Prefeito de Nova Olinda do Norte (Divulgação)
Com o orçamento aumentado em R$ 10,4 milhões provenientes de recursos da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 do Amazonas, a Prefeitura de Nova Olinda do Norte, a 260 quilômetros de Manaus, pretende gastar mais de R$ 1,4 milhão na construção e conclusão de duas escolas, uma na zona rural e outra no município.
A informação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM) desta sexta-feira, 28, e assinadas pelo prefeito Adenilson Lima Reis (MDB).
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A reportagem do Amazonas1 entrou em contato com a Prefeitura, por meio da sua assessoria, e questionou qual o projeto padrão para essas duas unidades educacionais, quando as obras devem iniciar, qual o prazo para o término e quantos alunos devem ser atendidos com as escolas. Até o fechamento dessa matéria não houve resposta.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Nova Olinda do Norte, que analisa a qualidade de vida da população, está abaixo da média nacional.
No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que avalia a qualidade de ensino das escolas públicas, o município ocupa a posição de número 20 no Estado.
Contratos
Conforme os documentos, o valor de R$ 1,4 milhão é referente a duas Tomadas de Preços, para contratação de empresas especializadas na execução de serviço de engenharia para construção e conclusão de duas escolas.
A primeira, segundo a Tomada de Preços Nº 002/2020, no valor de R$ 338 mil, é para a construção da Escola Municipal Cristo Rei, na comunidade Cristo Rei Rio Curupira, no município. A empresa contratada é a Sigma Engenharia e Consultoria Ltda, que tem sede em Manaus.
Segundo o site da Receita Federal, a empresa Sigma Engenharia e Consultoria Ltda, cujo capital social é de R$ 1 milhão, tem como sócio-administrador o empresário Fernando Oswaldo Cunha Filho, e como sócio, o empresário Felipe Barros Cunha.
A segunda, de acordo com a Tomada de Preços Nº 001/2020, no valor de R$ 1,1 milhão, é para a conclusão da Escola Infantil do bairro Santa Luzia, também na cidade.
A empresa contratada é a Malbec Serviços da Construção Ltda-ME, com sede em Novo Airão.
Com capital social de R$ 500 mil, segundo o site da Receita Federal, a empresa Malbec Serviços da Construção Ltda-ME, tem como sócio o empresário José Bonfim Bezerra.
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