(Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Brasília (DF) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse em entrevista coletiva na segunda-feira (21) que o Senado deve realizar reunião temática com prefeitos para ouvir suas impressões sobre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição — PEC 45/2019).
Pacheco participou do seminário “Reflexões sobre a Reforma Tributária”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Segundo o presidente da Casa, os chefes do Executivo dos municípios devem ser ouvidos após a sessão especial na terça-feira (29), no Plenário, com os 27 governadores. Eles debaterão o impacto da reforma tributária nos entes federativos. Pacheco não especificou possível data ou horário para a reunião com os prefeitos.
“É muito importante o Senado abrir as portas para ouvir estados federados, Distrito Federal e municípios. No final das contas todo mundo concorda que a unificação é boa, que a simplificação é boa, que a desburocratização é boa”, disse.
Ele também observou que a previsão de votação do texto no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está sujeita a algum adiamento, caso seja necessário mais tempo para análise.
“A previsão inicial é para 4 de outubro, data estipulada pelo relator, senador Eduardo Braga [MDB-AM]. Acredito que é possível cumprir. Evidentemente se tiver alguma necessidade de algum tipo de adiamento mínimo, nós vamos obviamente fazer, porque é importante entregar uma reforma com boas bases e com conhecimento profundo do que estamos fazendo. Seria muito positivo para o Brasil votar a reforma tributária ainda no ano de 2023”, afirmou o presidente da Casa.
A reforma tem três fundamentos: a simplificação tributária; o reequilíbrio federativo; e a neutralidade da carga tributária, disse Eduardo Braga ao presentar seu plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça.
O texto chegou ao Senado no dia 3 de agosto e tramitará somente na CCJ antes de ser votada em Plenário, ainda que tenha debates também na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
(*) Com informações da Agência Senado
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