(Foto: Agência Brasil)
Brasília, DF – A Polícia Federal investigou supostas irregularidades em contratos firmados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro com gráficas responsáveis pela impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As investigações iniciaram após a PF apurar um possível esquema de corrupção envolvendo contratos milionários de gráficas que imprimiam provas do Enem.
No primeiro momento, o órgão sinalizou ter investigado apenas os contratos firmados entre 2010 e 2018, período o qual antecedeu o mandato de Bolsonaro na Presidência.
Nesse período, o Inep contratou a multinacional R.R Donnelley, sem observar as normas de inexigibilidade de licitação. A empresa recebeu R$ 728.645.383,37 dos cofres públicos durante esses anos.
Outro contrato suspeito que chamou a atenção da PF foi firmado entre janeiro e fevereiro de 2019, com a falência da filial brasileira da multinacional. Segundo as investigações, servidores frustraram o caráter competitivo do pregão para beneficiar outra empresa, a Valid S.A, mediante a desclassificação das duas primeiras colocadas.
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Além disso, houve certificação irregular da empresa vencedora, por meio de auditores independentes que atuavam em favor da multinacional. Com isso, a nova empresa subcontratou as mesmas consultorias que prestaram serviços à antiga contratada. O valor desembolsado para pagar os serviços foi R$ 153 milhões do Enem em 2019.
Ao todo, os contratos investigados totalizaram pagamento às empresas de R$ 880 milhões, desde 2010. Dessa quantia, estima-se que cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados para fins de comissionamento da organização criminosa, composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos.
As investigações ainda apontam para enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões dos servidores do Inep, os quais também são suspeitos de participação no esquema criminoso.
Em nota, a Valid S.A se manifestou e negou qualquer participação no esquema.
A operação já cumpriu 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro. A Justiça Federal também determinou o sequestro de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas.
(*) Com informações do Metrópoles
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