Manaus (AM) – Doadores de órgãos ou tecidos corporais poderão ser isentos de taxa de sepultamento e velório em Manaus – segundo o que propõe o Projeto de Lei 277/2023, da vereadora Glória Carratte (PL). O PL teve o parecer favorável da 2ª Comissão e foi aprovado na manhã dessa quarta-feira (20) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto avança e vai à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
De acordo com a vereadora, “atualmente, cerca de 45 mil pessoas que aguardam na fila de espera de transplante de órgãos no Brasil e, certamente, todo o esforço do Legislativo para estimular essa prática de doação precisa ser adotado pelas esferas federal, estadual e municipal”.
Conforme explica, o projeto pretende beneficiar toda a população, que por meio da família do doador, decidir realizar esse gesto de amor, que é a doação de órgãos e tecidos corporais, vai obter, a referida isenção de taxas de sepultamento.
Incentivo à doação de órgãos
Questionada sobre a criação do PL, a parlamentar afirmou: “o principal objetivo desse projeto é incentivar este tipo de doação [de órgãos]. Apesar de parecer pouco, é um incentivo que causa menor impacto ao orçamento municipal, entretanto, irá somar como mais uma ação a solução deste problema de saúde, que é a falta de órgãos compatíveis para transplantes“.
Os vereadores Raiff Matos (DC) e Professor Samuel (PL) também subscreveram o PL. Ao falar do projeto, o vereador Raiff lembrou que o país passa por um momento de recessão econômica.
“Quero me ombrear com a vereador Glória Carratte, pois nós estamos vivendo um momento de recessão econômica muito grande em nosso país. As famílias estão sendo prejudicadas e esse projeto, com certeza, vai possibilitar àquelas famílias que passam por algum momento de dificuldade a possibilidade de ter um sepultamento digno dentro da nossa cidade. Quero me ombrear e parabenizar a vereadora Glória Carratte”, disse Raiff Matos.
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