Plínio Valério (Foto Waldemir BarretoAgência Senado)
Manaus (AM) – O senador Plínio Valério (PSDB) está entre os 24 senadores que votaram, nessa terça-feira (24), a favor de uma emenda parlamentar para acabar com as cotas raciais e para pessoas com deficiência em instituições e universidades federais.
A emenda, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL), foi rejeitada por 46 senadores, durante a votação do Projeto de Lei 5.384/2020, que reformula e amplia o sistema da Lei de Cotas no ensino federal.
Na prática, com a proposta de Flávio, apenas alunos de baixa renda teriam o direito de ingressar nos cursos de graduação por meio da regra das cotas, que hoje beneficia pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
Procurado pelo Portal AM1 e questionado sobre o porquê de ter votado contra as cotas e a favor da emenda, o senador Plínio Valério apenas enviou um vídeo onde contém seus “motivos”. No conteúdo, ele alega que é contra as cotas por entender que elas “estão exterminando os mestiços”.
“Não posso jamais votar a favor de um projeto que é justo, mas que comete uma injustiça. Em nome dos mestiços do Amazonas, em nome dos mestiços do Brasil, eu voto contra esse projeto. Eu não posso entender como se tira do mapa uma etnia como os mestiços […] vou votar a favor de qualquer emenda e faço isso a favor dos mestiços do Brasil”, argumenta o parlamentar.
O Senado, por sua vez, rejeitou oito emendas apresentadas na Casa, inclusive, a do próprio Plínio. Desse modo, o texto vindo da Câmara dos Deputados foi aprovado pelo Congresso sem nenhuma alteração.
Os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) votaram contra a emenda e a favor do texto original.
Mudança
O projeto, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e que foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), altera a Lei de Cota que atualmente garante que metade das vagas em institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública de ensino.
Segundo a lei, a distribuição racial das vagas ocorre dentro desse percentual para estudantes de baixa renda; e para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
A partir do novo texto, candidatos com direito às cotas só vão usar as vagas reservadas caso não consigam nota para entrar na universidade por meio da oferta regular em ampla concorrência. O projeto também passa a incluir quilombolas entre os grupos que contarão com reserva de vagas.
O PL segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
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