(Foto: Divulgação)
Itacoatiara (AM) – Mães de crianças autistas precisavam sair da Prefeitura de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), nesta sexta-feira (5), após a Polícia Militar ser acionada para encerrar uma manifestação pacífica que elas estavam realizando.
Em busca da publicação de uma lei que tornava a Associação Estimular de Utilidade Pública, as mulheres ocupavam a prefeitura desde as primeiras horas da manhã e prometiam sair somente após serem atendidas pelo prefeito Mário Abrahim, o que não foi possível.
“Queriam nos expulsar, mas não aceitamos. Apenas saímos da prefeitura depois de sermos orientadas pelo nosso advogado. Nosso objetivo era somente que o prefeito, ou alguém abaixo dele, publicasse a lei. Ele não precisava nem olhar na minha cara, mas que atendesse essas crianças. Nós atendemos 156 crianças em nossa associação e essa lei iria nos ajudar a buscar recursos para dar continuidade nas nossas ações”, destacou Bruna D’Ândelis, presidente da associação.
A prefeitura encerra as atividades na sede do Executivo as 13h. Com isso, acionou a polícia para expulsar as mulheres do local e convocou a Associação de Atendimento e Apoio ao Autista – Estimular para uma reunião na próxima terça-feira (9) para conversar sobre o assunto. Segundo a entidade, a publicação da lei é aguardada desde agosto de 2023, quando o projeto foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Itacoatiara. Quase um ano depois, a medida ainda segue parada, impedindo a Estimular de buscar recursos.
Com lei publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM), os benefícios da associação podem começar a valer. De acordo com a Estimular, hoje seria o último dia para a prefeitura publicar a medida, por conta das restrições eleitorais que obrigam o prefeito Mário Abrahim a se afastar das suas funções como gestor.
“A gente não queria confusão, mas acionaram a polícia para nos retirar. Não somos bandidos ou vagabundo. Aqui não é a casa do povo? Estamos atrás de um direito que é nosso, não estamos pedindo favor ao prefeito. E infelizmente, me senti muito humilhada. Eles não sabem o que é ser uma mãe de autista; nós sofremos diariamente e nossos filhos precisam de atendimento contínuo, todos os dias”, desabafou Soraya Cordovil, mãe de criança autista.
Para o advogado e vereador Arnoud Lucas, a falta de publicação da Lei causa indignação não somente para as mães, mas para toda Itacoatiara. Segundo o parlamentar, além das crianças, a própria prefeitura seria beneficiada com a Lei, já que os atendimentos na Associação Estimular ajudariam a ‘desafogar’ as filas da esfera municipal.
“Fica a minha indignação. Não se chama polícia para mulheres, mães de crianças autistas. Isso é jogar muito baixo, porque essa prefeitura não tem dono. O dono da prefeitura é o povo e essas mães estavam ali de forma ordeira e pacífica. Não se chama polícia para mães de família, pelo contrário, se ajuda essas pessoas”, lamentou Arnoud Lucas.
Entenda o caso
Em julho do ano passado, a Câmara Municipal de Itacoatiara aprovou o projeto que concede o título de Utilidade Pública para a Associação Estimular. A entidade sem fins lucrativos atendia, na época, cerca de 90 crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e precisava vender rifas, cachorro-quente, e pedir ajuda financeira para arcar com as despesas da instituição. Hoje, o número de crianças que precisam do atendimento chega a 156.
O projeto de lei, aprovado pelos parlamentares, era de autoria do vereador e advogado Arnoud Lucas. O texto foi encaminhado para o Executivo municipal e vetado pelo prefeito Mário Abrahim. Os vereadores, mesmo mantendo o veto do gestor, por outro lado, se mobilizaram internamente para aprovar o benefício por meio de um decreto.
Com isso, para valer como Lei, a utilidade pública precisava apenas ser publicada no Diário Oficial pelo prefeito Mário Abrahim. Desde julho de 2023, as mães aguardam.
“Hoje foi a gota d’água. Até agora, não entramos na Justiça porque não queríamos briga. Pelo contrário, sempre buscamos o diálogo. Esperamos quase um ano, mas hoje seria o último dia. Não queremos esperar mais seis meses e ver o sofrimento dessas crianças, precisamos que o prefeito faça sua parte!”, pontuou Bruna D’Ângelis.
Sem atendimento
Após não serem atendidas pelo prefeito Mário Abrahim na sede da Prefeitura de Itacoatiara, as mulheres foram orientadas pelo advogado e vereador Arnoud Lucas a procurar a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
À reportagem, a defensora pública Camila Campos de Souza, coordenadora do polo da DPE-AM em Itacoatiara, destacou que o Defensoria acolheu a associação e que o caso deve receber acompanhamento.
“Tomamos fé da situação na data de hoje, justamente, por conta da comoção e por meio da polícia. Desde já, nos dispusemos a receber a presidenta da Associação, pegamos o contato e vou repassar [a causa] ao defensor responsável pela atuação. Reforçamos que nossa atuação é judicial, mas também acompanhamos casos extrajudiciais de interesse de pessoas vulneráveis”, frisou.
A prefeitura
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Itacoatiara solicitando informações sobre o caso e esteve, na sede do Executivo municipal, para reforçar o pedido. Por meio da secretaria, a prefeitura informou que vai se posicionar sobre a demanda por meio de uma nota oficial. Até a publicação da matéria, o documento não foi divulgado.
(*) Por Bruno Pacheco, repórter especial do AM1
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