Manaus, 28 de março de 2024
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Manaus, 28 de março de 2024

Política

‘A presidência não é imperial’, diz Mourão sobre mineração em áreas indígenas

Vice-Presidente Mourão disse que o Congresso Nacional pode alterar a proposta que tenta flexibilizar a mineração em terras indígenas.

‘A presidência não é imperial’, diz Mourão sobre mineração em áreas indígenas

Em Manaus, na tarde desta segunda-feira, 17, o vice-presidente Hamilton Mourão, declarou que a intenção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de permitir mineração em terras indígenas ainda deve passar pelo crivo do Congresso Nacional. “A presidência não é imperial. Ela não tem autoridade para tratar disso aí (mineração em terras indígenas)”, disse Mourão.

Leia mais em: Bispos do Amazonas e Roraima são contra mineração em terras indígenas

Desde o último dia 6 de fevereiro tramita no Congresso o PL 191/20 que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. O projeto define condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, como ouro e minério de ferro, e de hidrocarbonetos, como petróleo e gás natural; e para o aproveitamento hídrico de rios para geração de energia elétrica nas reservas indígenas.

‘Espancado’

A declaração de Mourão, durante visita ao Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), veio após questionamento do Amazonas1 se a exploração de minério em terras protegidas e a plantação de cana de açúcar no Sul do Amazonas traria embargos internacionais por conta da degradação do meio ambiente.

O presidente coloca um projeto de lei do Executivo no congresso, e como o nome está falando, vai ser discutido, estapeado, espancado e virado do avesso dentro do Congresso. Vocês acompanham todas as discussões que lá ocorrem e, raramente, um projeto que vem do Executivo entra por uma porta e sai pela outra sem alguma alteração. Sai transformando pelas discussões que a sociedade estabelece dentro do Congresso. A presidência não é imperial. Ela não tem autoridade para tratar disso aí (mineração em terras indígenas)”, afirmou Mourão.

O vice-presidente afirma que mesmo com a intenção do governo de minerar terras protegidas não haverá “fuga” pela preservação da floresta. “Temos que reflorestar aquilo que foi degradado. Aqui mesmo no CBA tem gente que estuda isso (reflorestamento) com espécies nativas da região”, afirmou Mourão.

Resistência

A proposta de minerar terras indígenas encontrou resistências na comunidade científica e diversos segmentos sociais. No Norte, bispos do Amazonas e de Roraima assinaram um manifesto nesta segunda onde repudiam a proposta. Os bispos afirmam que são iniciativas que “ameaçam o direito da existência livre desses povos, com seus usos, costumes, crenças e tradições, em seus territórios devidamente reconhecidos e protegidos pela Constituição Federal”, diz trecho.