(Foto: Agência Câmara)
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou simbolicamente – por unanimidade – na terça-feira, 26, o projeto de lei 1075/2020 que prevê a destinação de R$ 3 bilhões a estados, Distrito Federal e aos municípios para ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.
O texto vai ao Senado Federal, e depois ainda dependerá de eventual sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Os aliados de Bolsonaro, porém, votaram todos pela aprovação da Lei de Emergência Cultural, o que sinaliza posição favorável do governo à ampliação do benefício.
Do valor total, metade (R$ 1,5 bi) irá para estados e para o DF e a outra metade para os municípios.
O montante será destinado a pagar auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores da cultura e subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais.
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A verba também deve servir para arcar com editais, chamadas públicas, prêmios, cursos, manifestações culturais, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais.
Com informações do Metrópoles
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