Sem surpresas os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovaram com 19 votos o pedido do governador Wilson Lima (PSC) de usar 40% dos recursos do FTI das prefeituras do interior para pagar salários atrasados de servidores terceirizados que atuam na capital nas unidades de saúde do Governo. O único voto contrário ao projeto foi do deputado de oposição Wilker Barreto (PHS).
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Painel de votação com placar favorável à aprovação do projeto
Na proposta aprovada pelos parlamentares o governo poderá usar até 40% de todo o recurso que for arrecada do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI).
O valor poderá superar os R$ 350 milhões visto que dependerá da arrecadação ao longo do ano.
Desse percentual, a maior fatia de 80%, será gasto pelo governo para quitar pagamentos atrasados de empresas que prestam serviços para a secretaria de Saúde (Susam) nas unidades de Manaus. Os demais 20%, pouco mais de R$ 70 milhões a depender da arrecadação, serão divididos pelos municípios do Amazonas, com exceção de Manaus.
Na proposta inicial enviada pelo governo as proporções eram de 85% na capital e 15% no interior, sendo que somente onze municípios estavam listados a receber a verba. Os prefeitos conseguiram amarrar na proposta uma cota extra de 10% caso haja excesso de arrecadação do FTI.
CAIU PRA CIMA
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Autazes, Andresson Cavalcanete, que já havia dito que os municípios não iriam aceitar perder recursos, deu mostras de que a conversa com Wilson Lima pacificou os prefeitos. “Entramos nessa discussão sem nada e saímos com, pelo menos, R$ 70 milhões para dividir entre as prefeituras. Sem dúvidas os prefeitos foram respeitados nessa discussão”, disse.
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AINDA SEM BASE
Em coletiva na sede do Governo logo após a aprovação do projeto pelos deputados, o governador Wilson Lima, tornou a dizer que o recurso não irá “resolver o problema da saúde, mas irá ajudar a conter a sangria”.
A aprovação do projeto com votos de deputados da ala de independentes mostra dua coisas. Primeiro que os independentes não são tão independentes. Segundo que Wilson ainda não tem uma base cristalina entre os deputados. O maior problema enfrentado pelos deputados foi convencer os prefeitos de que a proposta de mexer no bolso deles parte do governo e não da assembleia.
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