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4 de dezembro de 2020
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Emenda que garante continuidade de obras de Educação é aprovada por Marcelo Ramos

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) conseguiu aprovar emenda à Medida Provisória 973, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar, até 31 de dezembro

Emenda que garante continuidade de obras de Educação é aprovada por Marcelo Ramos
Foto de divulgação

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) conseguiu aprovar emenda à Medida Provisória 973, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar, até 31 de dezembro, contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais do Estado do Rio de Janeiro. A emenda do parlamentar amazonense contempla a extensão dos contratos de engenheiros e arquitetos do FNDE durante a pandemia.

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“Com isso, garantimos a continuidade de cerca de 10 mil obras em escolas de todo o Brasil. Esses profissionais são os responsáveis pela autorização e fiscalização de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A não renovação desses contratos acarretaria a paralisação de obras por todo o país e um desperdício de recursos públicos”, afirmou.

Aprovada ontem no Plenário da Câmara, a MP busca, segundo o governo, “atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse público”, por conta da pandemia. O texto segue para votação no Senado.

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Mais de dez mil obras

A medida beneficia obras em creches e escolas que estão em andamento e em fase de contratação. Ao todo, o FNDE tem cadastradas cerca de 9 mil obras, sendo que, destas, apenas 500 foram aprovadas. São 8 mil em processo de aprovação, 4.100 em execução, 2.480 obras inacabadas, 780 paralisadas e 1.200 em fase inicial, segundo dados do FNDE. A não prorrogação desses contratos, ressalta Ramos, seria um prejuízo incalculável à Educação.

(*) Com informações da assessoria

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