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‘Existe cartel e comprovamos pelo alinhamento de preços’, diz Joana D’Arc

CPI dos Combustíveis realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi encerrada nesta tarde com a apresentação do relatório das investigações

Relatório final foi apresentado nesta terça pelos membros da CPI (Foto: Elisa Garcia Maia/Aleam)

Após muitas críticas e pressões, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) reconheceu e detectou a existência da prática de crime de cartel nos postos de combustíveis no Estado do Amazonas. A conclusão foi divulgada no relatório da investigação, detalhado em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 20, na sede do Parlamento estadual.

No início deste mês, a relatora da CPI, deputada Alessandra Campêlo (MDB), chegou a dizer que, em quatro meses de investigação, o colegiado não tinha conseguido comprovar a prática criminosa, mas, sim, um “alinhamento de preços”.

Na apresentação do relatório nesta tarde, a presidente da comissão investigativa, deputada Joana D’Arc (PL), afirmou que o “alinhamento” foi o indício mais forte para CPI dos combustíveis concluir os estudos e identificar a prática de cartel existente no mercado local. “Existe cartel e conseguiram identificar através do alinhamento”, ressaltou.

A deputada ressaltou que, por conta das visitas e fiscalização de toda a cadeia do mercado de combustíveis pelos membros da CPI, os preços dos combustíveis foram caindo ao consumidor final.

“Está mais que provado que a fiscalização permanente é o principal instrumento de diminuição de preços”, acrescentou Alessandra Campêlo.

Relatório vai para órgãos de controle

Com o encerramento dos trabalhos da comissão, os deputados membros da CPI vão protocolizar o relatório, com provas, dados técnicos e análises econômicas, à Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPE), para que esses órgãos deem continuidade às investigações, mas agora com uso da força policial.

“Se pegar o resultado da última CPI, deu uma lauda de Diário Oficial. O nosso (relatório) tem mais de 100 (laudas) com conteúdo e provas, não só com dados da capital, mas temos do interior também”, disse Joana D’Arc.

Alessandra Campêlo revelou que será feito um aplicativo, futuramente, que conterá dados para a população ter noção dos reais valores dos preços praticados, tendo como base informações do site e banco de dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Com isso, defende, a população vai poder fiscalizar e denunciar preços irregulares e abusivos.

A CPI teve prazo de 120 dias (quatro meses) e teve como membros os deputados estaduais Joana D’arc, presidente; Alessandra Campêlo, relatora; Álvaro Campelo (Progressista), propositor, Fausto Júnior e Roberto Cidade, ambos do PV.

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