Os deputados Marcelo Ramos (E) e Zé Silva durante reunião nesta segunda-feira. Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputado.
A Medida Provisória 9010, chamada de “MP da Grilagem”, que perde validade nesta terça-feira (19), e se tornou o Projeto de Lei (PL) 2633/20 causou polêmica nacional.
Além dos parlamentares que defendem a votação do PL e dos que preferem discussão maior e votação após a pandemia, artistas também se manifestaram nas redes sociais.
Uma em especial causou uma “treta” com o relator do PL, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
A cantora Anitta mobilizou os seus fãs e seguidores do Twitter para cobrarem de Ramos um posicionamento contrário ao projeto.
Um vídeo divulgado pelo Coletivo 342 Amazônia tem a participação de artistas como: Caetano Veloso, Alessandra Negrini, Cássia Kiss, Paula Bularmark entre outros artistas pedem o cancelamento da votação do PL.
“Um projeto tão importante sem ouvir todos os setores e sem buscar entendimento sobre questões ambientais. Queremos audiências públicas e amplo debate em um momento adequado. Não passem o trator”, dizem os artistas no vídeo.
Deputado rebate vídeo
O deputado Marcelo Ramos divulgou um vídeo criticando vários artistas brasileiros que participaram do vídeo afirmando que eles defendem a Amazônia, mas não conhecem a realidade do povo.
“Vocês estão em seus apartamentos confortáveis, no Rio ou em São Paulo para falar de uma Amazônia, que vocês só conhecem pela internet, pela TV ou a visitas a passeio […] francamente vocês realmente leram o texto do PL, ou agem simplesmente pela informação rasa”, disse o parlamentar.
Anita X Marcelo Ramos
A cantora Anitta mobilizou os seus fãs e seguidores do Twitter para cobrarem do deputado Marcelo Ramos, e outros parlamentares a votar contra o PL.
Segundo a cantora, a aprovação resultaria em um desmatamento na Amazônia.
“Nossa floresta merece mais do que uma PL votada às pressas”, disse a cantora.
A rápida pressão dos seguidores da cantora na rede social do deputado fez com que ele os comparasse com os seguidores de Bolsonaro.
“Hoje descobri que existem anittaminions! Senhor, aonde vamos parar!”, comentou o deputado.
Hoje eu descobri que existem anittaminions! Senhor, aonde vamos parar! Rsrsrs
— Marcelo Ramos (@marceloramosam) May 19, 2020
Anitta logo rebateu o deputado e pediu respeito. “Não deboche do povo, Você trabalha para eles”, comentou a cantora.
Nao vamos parar… vamos evoluir… pq estão todos se disponibilizando a aprender mais sobre política pra saber como cobrar pessoas como o senhor. Aliás… anittaminions também são eleitores 😉 . Nao deboche do povo. Voce trabalha pra eles
— Anitta (@Anitta) May 19, 2020
Regularização Fundiária
O projeto foi apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e tem como relator o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
Para Ramos, o PL é totalmente diferente da MP e há um equívoco em dizer que o projeto não resolve o problema fundiário.
“Votar nesse momento é garantir o limite de 6 módulos fiscais e garantir a manutenção do marco temporal de 2008, o texto atual é muito diferente da MP 9010/19 e tem como objetivo garantir a propriedade de mais de 100 mil pequenos e médios produtores e agricultores familiares, esses homens e mulheres não podem esperar mais nenhum dia para ter acesso à terra e com ela ao crédito e a outro benefícios”, disse o parlamentar.
Principais pontos do Projeto de Lei 2633/20
O projeto trata da regularização fundiária das ocupações em terras da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da alienação e da concessão de direito real de uso de imóveis
Os requisitos para a regularização fundiária de imóveis de até seis módulos fiscais serão averiguados por meio de declaração do ocupante, que está sujeito à responsabilização penal, civil e administrativa
Entre os documentos exigidos do requerente estão:
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- comprovação de Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo
- declaração de que exerce ocupação e exploração a área antes de 22 de julho de 2008
Será proibida a regularização em caso de:
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- dono de outro imóvel rural em qualquer lugar do País;
- beneficiário de programa da reforma agrária;
- empregador citado no cadastro daqueles que submeteram trabalhadores a condições análogas às de escravo;
- ocupante ou cônjuge/companheiro que sejam servidores dos ministérios da Economia ou da Agricultura, do Incra, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) ou de órgãos de terra estaduais ou do Distrito Federal
As mesmas regras serão aplicadas subsidiariamente a outras áreas sob domínio da União. Terras ocupadas por comunidades quilombolas ou tradicionais serão regularizadas conforme normas específicas.
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