O texto eleva a alíquota de contribuição e também aumenta o tempo mínimo de serviço para a aposentadoria e o tempo de permanência em ...
O desempenho na avaliação colocou o Brasil na 57ª posição, entre os 77 países e regiões com notas disponíveis em leitura; na 70ª posição ...
Dentre os parques citados estão: o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará
"A nossa intenção é que este projeto seja votado esta semana", afirmou Maia no início da madrugada desta terça-feira, após receber premio da revista ...
Ao receber a homenagem de “Brasileiro do Ano”, o presidente da Câmara dos Deputados destacou a importância do Poder Legislativo no Brasil
Cada deputado tem direito de utilizar R$ 15,9 milhões, distribuídos em até 25 emendas. A votação na Câmara pode acontecer até o dia 20 ...
Em 5 anos de operação foram deflagradas, somente pela Força-Tarefa no Paraná, 68 fases, com o cumprimento de 1.302 mandados de busca e apreensão
Para os advogados, a decisão do TRF4 deve ser anulada por não ter respeitado a ordem cronológica, obrigatória por lei, para ser julgada
As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União
