A medida provisória foi publicada na edição de ontem, 3, do Diário Oficial da União.
A fala sobre os cearenses não foi a primeira referência preconceituosa de Bolsonaro a nordestinos.
A cobrança de alíquotas extraordinárias, quando houver rombo nas contas previdenciárias, é uma possibilidade que o governo instituiu com a Reforma
O texto foi publicado na edição do dia 27 de dezembro de 2019, do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE. A instrução foi ...
O presidente afirma também que nem a medida provisória sobre a transferência do Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central foi sancionada
Além de penas de prisão e multa, diversos pontos preveem ainda sanções administrativas, como a perda ou afastamento do cargo, e cíveis, como indenização
O presidente disse que tentou falar com o ministro da Fazenda e da Petrobras, mas nem Paulo Guedes e nem Roberto Castello Branco atenderam ...
Ao todo, a Presidência gastou R$ 8 milhões em viagens no ano passado,R$ 5,7 milhões para destinos nacionais e R$ 2,2 milhões para fora ...
José Ricardo (PT-AM) destacou que a bancada do Amazonas está unida em defesa da Zona Franca de Manaus e aguarda um posicionamento do governo ...