Para ser registrado oficialmente e poder disputar eleições, ainda será necessária a coleta de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove estados.
O termo garante a propriedade de terras contestadas judicialmente a 628 famílias quilombolas. As áreas ficam nos estados do Ceará e da Paraíba
Emenda segue para apreciação de comissão especial
Senador fez o comentário durante a votação da PEC 133/2019 que inclui estados, municípios e o Distrito Federal na Reforma da Previdência.
O abatimento, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com medicação, pode ser efetivado desde que efetuada pessoalmente mediante prescrição médica.
Desde o início do ano, o prefeito Chico Doido enfrenta problemas junto à população e também um pedido de cassação do mandato suspenso.
Para o presidente da Aleam, deputado Josué Neto, a participação do parlamento em certames como o Prêmio Assembleia Cidadã é o reflexo positivo do ...
A expectativa é de que a primeira etapa de votação seja concluída e, se houver quórum alto, comece o segundo turno de apreciação do ...
Uma exposição que trata do racismo no Brasil virou motivo de bate-boca na tarde desta terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados
