O Projeto de Lei (PL) permite ao governador Wilson Lima reduzir secretarias, fundindo e anexando pastas e criando novas nomenclaturas.
Ao defender o pacote, Bolsonaro disse serem muito comuns casos de policiais presos injustamente por apenas cumprirem suas funções
Inicialmente, a expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, era que a votação da matéria fosse concluída até o dia 10 de outubro
Um dos mandados está sendo cumprido contra o policial reformado Ronnie Lessa, acusado de participar dos homicídios da vereadora e do motorista Anderson
A nova regulamentação revoga o Decreto 3.665, de 2000, e o 9 493, de 2018, que tratam de fiscalização de produtos controlados
Mensagem do governo tramita na casa legislativa e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Governador Wilson Lima quer promover enxugamento da máquina
Após quatro horas de sessão, o plenário do Senado aprovou a proposta por 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção
A medida garante assistência integral à saúde da pessoa portadora de diabetes e incluirá a realização de campanhas de conscientização
O presidente disse que designou a Agência Nacional de Mineração busquem alternativas para solucionar os problemas dos trabalhadores
