Ideia é alcançar US$ 125 bi com adesão de países e capital privado.
Ação foi protocolada na Corte em 2019.
Presidente Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém.
Durante ação prefeito é afastado do cargo por ordem da Justiça.
Para Lula, a isenção até R$ 5 mil marca um “dia histórico” rumo a um sistema tributário mais justo e equilibrado.
A lei prevê a criação de 160 funções comissionadas de nível FC-6, destinadas aos gabinetes dos ministros.
O senador defendeu que é preciso mudar o “estigma” de que o “campo progressista” defende apenas os direitos humanos dos presos.
Transferência será simbólica, de 11 a 21 de novembro, período de realização da COP 30
Conanda demonstra preocupação com tramitação da matéria.
