Presidente diz que intenção era indicar Pacheco ao governo de Minas.
Para o senador, as penas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal são desproporcionais — e a solução é a anistia dos condenados.
Declaração foi dada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
A medida corrige distorções históricas que afetam a sustentabilidade dos cartórios, especialmente os de menor porte.
O PL da Dosimetria avançou rapidamente no Senado nesta quarta (17), após apresentação do relatório na CCJ pelo senador Espiridião Amin (PP-SC).
Expectativa é que matéria seja votada ainda hoje pelo Senado.
A análise de ações penais inéditas resultou na responsabilização dos envolvidos e na defesa do Estado Democrático de Direito.
Texto ainda aumenta tributos para casas de aposta e fintechs.
Segundo o Ministério da Saúde, o primeiro hospital inteligente do país será construído no Hospital das Clínicas da USP.
