(Foto: Marcelo Camargo /Agência Brasil e Reprodução /Redes Sociais)
Manaus (AM) – Após 33 dias de resistência firme e pacífica, indígenas do Baixo Tapajós e representantes de diversos povos originários celebraram, neste domingo (23), a revogação do Decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025, que previa a realização de estudos para empreendimentos no Rio Tapajós e vinha sendo amplamente contestado por movimentos indígenas e organizações socioambientais.
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, após reunião com lideranças do movimento. A revogação será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União.
O decreto revogado previa estudos relacionados a possíveis empreendimentos no Rio Tapajós e era interpretado pelos povos da região como uma ameaça de privatização e intensificação da exploração dos rios amazônicos, incluindo também o Rio Madeira e o Rio Tocantins.
Ocupação e mobilização
A mobilização incluiu a ocupação de uma unidade da multinacional Cargill, ação que se tornou símbolo da resistência. Durante mais de um mês, homens, mulheres e crianças permaneceram acampados em condições precárias, reivindicando a revogação do decreto e o respeito aos direitos dos povos originários.
Para as lideranças do movimento, a conquista representa mais do que a retirada de um ato normativo. “Essa vitória é dos povos originários e de todos que defendem a Amazônia viva, a floresta em pé e as futuras gerações”, afirmaram representantes do Baixo Tapajós em nota.
Compromisso com a escuta e a sustentabilidade
Segundo o ministro Guilherme Boulos, a decisão demonstra a disposição do governo federal para o diálogo.
“Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto, e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta. O governo ouve a sociedade”, declarou.
Boulos também ressaltou que a política ambiental segue como prioridade da gestão federal. De acordo com ele, a agenda de sustentabilidade permanece “viva e intacta”, citando a redução nos índices de desmatamento desde 2023 como exemplo do compromisso ambiental.
A ministra Sônia Guajajara destacou o caráter humanitário da decisão, considerando as condições enfrentadas pelos manifestantes ao longo dos 33 dias de ocupação. “Os indígenas estão há 33 dias na ocupação com mulheres e crianças, acampados em condições precárias. Foi muito importante considerar essa questão humanitária”, afirmou.
Ela também reforçou o compromisso do governo com a Organização Internacional do Trabalho e com a Convenção 169, que assegura o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas sobre medidas que os afetem diretamente.
Próximos passos
A revogação do Decreto 12.600 foi negociada também com o Ministério de Portos e Aeroportos e outras pastas do governo federal. A expectativa é de que, a partir da decisão, sejam estabelecidos novos canais de diálogo para tratar de políticas de desenvolvimento na região amazônica com participação efetiva das comunidades locais.
Para os povos do Baixo Tapajós, o desfecho da mobilização reforça a importância da organização coletiva e da resistência pacífica como instrumentos de garantia de direitos. A avaliação das lideranças é de que a vitória marca um precedente significativo na defesa dos territórios tradicionais e da soberania sobre os rios da Amazônia.
