A medida, assinada pelo promotor de Justiça Bruno Escórcio Cerqueira Barros, tem caráter preventivo e fiscalizatório.
Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória.
Decisão do Supremo, por 10 a 1, suspende autorização para técnicos e enfermeiros em casos de aborto legal.
ZPE de Cáceres contou com investimentos de R$ 51,3 milhões.
"Nós vivemos um bom momento econômico brasileiro", disse Presidente.
A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política ...
A decisão deu a ele o direito de ficar em silêncio durante depoimento à comissão.
Lula afirmou ainda estar disposto a discutir o tema com Trump, caso o assunto seja colocado na mesa neste domingo.
A pena para os crimes previstos na Lei nº 7 716 vão de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
