O texto também proíbe tarifas que excluam ou restrinjam esse direito, permitindo cobrança apenas se o passageiro exceder os limites de peso e dimensão.
Os desvios no INSS, destacou, afetaram pessoas em situação vulnerável, incluindo idosos e viúvas.
O governo Lula busca reforçar laços políticos e a parceria estratégica com a Indonésia, maior país de maioria muçulmana do mundo.
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã.
Durante sua campanha eleitoral em 2022, teve como principal bandeira o incentivo de políticas púbicas para a ciência, mas não conseguiu votos suficientes para ...
Durante a viagem, Lula participa de encontros bilaterais e pode se reunir com Donald Trump; o retorno ao Brasil está previsto para o dia ...
Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.
As mudanças devem custar mais de US$ 200 milhões.
Agenda da semana destaca viagem de Lula, votações na Câmara dos Deputados e o julgamento dos réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe ...
