“Interesses de poucos prevalecem no Congresso”, afirmou presidente.
O dono do imóvel fica isento de responder criminal ou civilmente por eventuais lesões ou pela morte do invasor.
A declaração foi dada nesta segunda-feira, 30, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Presidente apresenta projeto de lei ao Congresso.
No vídeo publicado por Motta, um narrador diz ser "fake" que o Congresso não olha para o povo e que o governo tenha sido ...
Haddad desconhece razão da mudança de posição de Motta sobre IOF.
O ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Lula.
Na reunião de cúpula do Mercosul, as principais questões a serem discutidas são o acordo com a União Europeia (UE) e questões políticas com ...
Valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em um ano.