Braga responde a representação apresentada pelo partido Novo, por ter agredido e expulsado da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), que insultou ...
A proposta é resultado de articulação entre a reitoria, alunos e movimentos sociais, como o Ateliê TransMoras e o Núcleo de Consciência Trans.
Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias.
A Lei autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global.
Calendário prevê audiências públicas no primeiro semestre.
O eleitor que não votou, nem justificou ausência nas três últimas eleições consecutivas pode ter o título cancelado.
MP libera R$ 938,4 milhões para sete ministérios; texto passou em seguida pelo Senado e segue para promulgação.
O projeto assegura a diversas instituições o direito de fiscalizar e auditar códigos-fonte e sistemas eletrônicos.
A pesquisa registrou aumento de 17 pontos porcentuais entre os entrevistados que avaliam que a economia piorou nos últimos 12 meses.
