Momento processual é inadequado para analisar demanda, diz ministro.
Constam na lista de indiciados o atual diretor-geral da Abin, o delegado federal Luiz Fernando Corrêa, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Texto não passará por comissões e irá direto para plenário.
Tocantins e Maranhão estão entre os estados que querem receber os incentivos da Zona Franca.
Deputados mantiveram alterações de senadores ao PL 4.626/2020.
Organizações apontam retrocessos em projeto que tramita no Senado que pode impactar inelegibilidades, compra de votos e cotas eleitorais para minorias.
Movimento foca em liberdade, direito e reparação.
Uma vez acionado, o sistema enviou uma mensagem emergencial, em formato de teste, para celulares de moradores de 36 municípios de todos os estados ...
Após a decisão, mandado de soltura foi expedido e ex-ministro deve ser liberado em breve, diz Célio Avelino, advogado de Gilson Machado.
