Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens.
Infirmação foi dada hoje pelo presidente da Câmara.
A Câmara concluiu a aprovação do projeto que inserta a Embrapa do pagamento de taxas para registro das pesquisas e patentes.
Cristina ainda não tinha sido presa porque cabia recurso da condenação.
O Prefeito foi homenageado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
Ex-presidente prestou depoimento ao ministro Moraes nesta terça-feira.
O texto do senador Marcos Pontes obriga o governo federal a destinar pelo menos 10% da verba de propaganda institucional para as campanhas de ...
Ex-ajudante de ordens disse que recursos iriam para os kids-pretos.
Declino', diz ministro do STF em interrogatório do ex-presidente sobre a trama golpista.