Novo decreto ameniza os efeitos do aumento de IOF, determinado em decreto anterior.
Ação busca garantir os direitos dos apenados e condições adequadas para o cumprimento da pena.
Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU).
Além de secretário, Nélio Aguiar também preside a Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep). Segundo ele, o alerta chegou por volta das ...
Político ligado a Bolsonaro foi preso no Recife.
O Datafolha entrevistou 2.004 brasileiros de 16 anos ou mais em 136 municípios do País entre os dias 10 e 11 de junho. A ...
A defesa de Mauro Cid nega que o tenente-coronel tenha pedido passaporte português ou que tenha tentado deixar o País.
Ministério da Previdência lançou hoje Plano de Integridade.
Se provado no mérito, volta a valer decreto do IOF com maior impacto.
