Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.
O ministro Dias Toffoli afirmou que esse modelo de responsabilidade é inconstitucional, pois desde sua edição, foi incapaz de oferecer proteção efetiva aos direitos ...
Os deputados ainda devem decidir sobre a inclusão de outras categorias na proposta, como oficiais de justiça e defensores públicos.
Para Costa, as pressões também sugerem haver interesses eleitoreiros.
Eram necessários 257 votos. A iniciativa faz parte do pacote de ajuste fiscal anunciado na semana passada pela equipe econômica.
Parlamentares criticaram requerimento de urgência para apreciar o tema
Ex-presidente e ex-deputado foram proibidos pelo STF de manter contato.
Para 2025, saúde, assistência social e infraestrutura estão no foco dos parlamentares da bancada.
A cerimônia será realizada no dia 9 de dezembro em Mogi das Cruzes (SP).
