Já ficam excluídos, de antemão, os serviços e produtos que, direta ou indiretamente, promovam o desmatamento ou a degradação de florestas nativas na Amazônia.
Para o professor Marcos Napolitano, uma das razões sobre o golpe não ter prosperado foi a existência de mais consensos liberal-democráticos nas instituições políticas ...
O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. Na modalidade eletrônica, os votos são inseridos no sistema de votação e não há deliberação ...
O projeto nº 4.022/2024 altera a Lei 8.080, de 1990, para instituir a notificação obrigatória de casos de desnutrição grave entre indígenas, em até 24 ...
Na última reunião da comissão temporária, em 27 de novembro, foi concedida vista coletiva aos três projetos de lei.
A lista de prioridades inclui reforma tributária, pacote de cortes de gastos do governo, regras para uso da IA e a liberação dos jogos ...
Gabinete de Segurança Institucional (GSI) implementou uma série de medidas para reforçar a segurança do Palácio do Planalto nos últimos anos.
Eles eram acusados de supostos crimes de corrupção, gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de ativos e organização criminosa.
Cappelli ocupou cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça no período em que Dino comandou a pasta no atual governo de Lula.
