A Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (17) o texto que regulamenta a reforma tributária.
O gesto foi feito durante uma sessão virtual do Senado, que foi transmitida pela internet e pela TV Senado.
Segundo o Planalto, houve uma substituição nas indicações para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Também foi recomendado o fomento de políticas públicas para incentivar pessoas LGBTQIA+ nos esportes, com base em novas diretrizes do Comitê Olímpico Internacional (COI).
O ex-deputado federal Roberto Jefferson também foi condenado por atentado ao exercício dos Poderes.
Deputados do Amazonas acreditam que o texto vai ser aprovado da forma que foi encaminhado pelo Senado.
Uma das leis mais importantes para viabilizar a reforma sobre o consumo deverá ser criada por meio do PL 68/2024, aprovado pelos senadores e ...
Segundo entidades, impunidade é responsável pelo crescimento dos casos
Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações.