O texto é do deputado federal Rafael Pezenti, o relator escolhido foi o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL).
O projeto cogita substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que previa a reserva de 20% das vagas em concursos públicos para negros, ...
Ex-presidente da República deu entrevista ao Metrópoles mas afirmou que só detalhará caso após conversar com seu advogado.
O grampo teria captado cerca de 210 horas de áudios do ex-doleiro entre 17 e 28 de março de 2014.
Ministro do STF classificou como "sem sentido" a proposta de anistia e reforçou a necessidade de uma reação judicial e legislativa.
A audiência foi marcada para que ele esclareça contradições entre depoimentos e as investigações da Polícia Federal.
Medida tomada pelo ministro Dias Toffoli levou em conta apuração que reconheceu a captação ilícita de diálogos com equipamentos públicos da União.
Além do ex-presidente, a PF concluiu que houve indícios de crime de mais 36 pessoas. O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal ...
Na ação, o MPF destaca que as comunidades tradicionais foram invisibilizadas no procedimento no trecho da BR-319.