O projeto possui um novo limite de gastos em caso de déficit nas contas públicas.
Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República.
As dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões — a maioria, cerca de 90%, diz respeito a quatro estados: Goiás, Minas Gerais, ...
Texto do relator protegendo a economia do Amazonas e milhares de empregos foi mantido em votação dos deputados federais.
Projeto fixa meta fiscal de déficit zero na contas públicas
O destaque apresentado pelo PL retirava a regalia proporcionada pelos parlamentares do Amazonas ao grupo Atem.
Para deputados rejeição fará com que alíquota padrão possa cair de 28,55% para 27,84%.
A Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (17) o texto que regulamenta a reforma tributária.
O gesto foi feito durante uma sessão virtual do Senado, que foi transmitida pela internet e pela TV Senado.
