Na reunião de instalação da comissão, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado, que deve ter seu relator indicado em seguida.
O grupo é formado por juristas, incluindo advogados e membros dos Tribunais Superiores.
"Escala 6x1 é desumana", diz deputada que apresenta PEC.
Trata-se de faixas do eleitorado nas quais a administração do PT sofre resistências e desgaste.
223 foram condenados por crimes mais graves, em razão da depredação do patrimônio, e 42 por crimes mais leves, pela incitação ao golpe, após ...
Decisão com repercussão geral reconhecida também validou norma que permite a contratação sem licitação para serviços advocatícios.
Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação.
A ação envolve uma disputa fundiária pela Fazenda Paraíso, de 1.452.000 hectares, no município de Luciara, que fica a pouco mais de mil quilômetros ...
De acordo com a PGR, a investigação sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro em um plano de golpe para se manter no poder ...
