Com a proposta, espera-se que a gravação das audiências fortaleça a transparência e a credibilidade do sistema judiciário.
As partes, defesa e acusação, devem ter as mesmas oportunidades de apresentar seus argumentos e provas, sem que uma parte se sobreponha à outra.
Ex-ministro foi condenado em 2016 por participação na Lava Jato.
Na mensagem, o presidente brasileiro destacou que “a democracia é a voz do povo” e deve ser “respeitada”.
Trechos de uma entrevista que a ministra concedeu ao programa Trilha de Letras, que a emissora pública exibiu no dia 11 de setembro, foram ...
Enquanto o Pará avança em um acordo bilionário de crédito de carbono, o Amazonas enfrenta a suspensão dessas negociações pelo MPF, devido a riscos ...
Ao citar que o Judiciário reflete as marcas históricas da exclusão de pessoas negras, Barroso disse que o CNJ já conseguiu com parceiros da ...
A 10ª Cúpula do P20, grupo liderado por integrantes do G20, será realizada de 6 e 8 de novembro; Confira a programação.
A manifestação se refere à proposta do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA).