O projeto altera a tipificação dos crimes de estelionato e fraude no comércio — prevista, respectivamente, nos artigos 171 e 175 do Código Penal.
A declaração de Barroso foi feita durante a abertura da sessão do Supremo. O ministro reforçou que o sistema eletrônico de votação é totalmente ...
A decisão, que foi proferida na última terça-feira (8), torna o político inelegível até 2028. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foram duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei.
O STF afirma que, entre maio e agosto de 2024, o X deixou de cumprir ordens judiciais para retirar conteúdo antidemocrático do ar.
Rossi destacou ainda que será um grande trunfo a vitória do correligionário Ricardo Nunes na cidade de São Paulo.
Contrariando o discurso de Ciro Nogueira, que deu como consenso entre os parlamentares a vitória de seu candidato Hugo Motta.
A proposta define que, em casos de dissolução de casamento ou união estável, quando não houver acordo sobre o animal de estimação, o juiz ...
Noruega e Estados Unidos estão entre os principais doadores do Fundo Amazônia, usado pelo BNDS para ações de preservação.
