Na quarta-feira, 9, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou ter apresentado ao presidente quatro cenários com propostas para a reforma da renda.
A norma do MTE proíbe que sejam ofertados quaisquer tipos de deságio ou desconto sobre o valor do benefício contratado.
O presidente do supremo mencionou ainda desafios que o Brasil deve entrentar, como pobreza, desigualdade, deficit educacional, baixo crescimento econômico.
Para lesão corporal, a pena passa a ser de até 5 anos. A progressão de regime só ocorrerá após 55% do cumprimento da sentença.
Segunda etapa do pleito ocorrerá em 15 capitais e em outros 36 municípios. A propaganda gratuita vai até 25 de outubro, dois dias antes ...
Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça.
Lessa confessou ter dados os tiros que mataram a vereadora e o motorista.
Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação
O projeto estabelece também que, nas dispensas de reavaliação por quadros irrecuperáveis, o segurado poderá ser convocado em casos de suspeita de fraude ou ...
