'A regulamentação reflete a proteção constitucional existente, sem criar privilégios ou vantagens desproporcionais,' diz nota da CIEAM.
O tema foi pauta na entrevista concedida pelo petista ao Fantástico neste domingo, 15.
Dados levantados até outubro são da Observatória.
Lula reforçou que o plano é retornar a Brasília na próxima quinta-feira, 19, para “trabalhar normalmente”.
CIN é emitida em todos os estados brasileiros.
A prisão do general é considerada pelos investigadores a mais importante até o momento. Ele fez parte do primeiro escalão do governo Bolsonaro.
Entre os estados, Pará (35%), Amazonas (20%) e Mato Grosso (17%) possuem as maiores áreas sob risco de desmatamento.
O mais importante, na minha opinião, é garantir uma reforma que não ultrapasse essa trava de 26,5% de imposto sobre consumos e serviços", disse.
Com o envio da denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar o caso ainda no primeiro semestre de 2025.
