Reforma tributária, LDO e Orçamento de 2025 estão no pacote de prioridades dos parlamentares.
A ideia é fechar as portas para "penduricalhos" excluídos do teto - que, na prática, levam ao aumento salarial.
Para Bolsonaro, a aprovação beneficia a maioria dos estados brasileiros, pois o texto não é limitado às áreas de praia, mas também inclui os ...
No momento da decisão de janeiro, o pacote estava avaliado em cerca de US$ 56 bilhões.
Decisão foi tomada após pedido de retratação feito pelos acusados
A decisão do ministro do STF vem após uma pressão do Congresso Nacional pontuando que os parlamentares já haviam aprovado regras mais duras aos ...
Já ficam excluídos, de antemão, os serviços e produtos que, direta ou indiretamente, promovam o desmatamento ou a degradação de florestas nativas na Amazônia.
Para o professor Marcos Napolitano, uma das razões sobre o golpe não ter prosperado foi a existência de mais consensos liberal-democráticos nas instituições políticas ...
O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. Na modalidade eletrônica, os votos são inseridos no sistema de votação e não há deliberação ...
