Matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora julgou o tema sob o rito da repercussão geral.
Os votos favoráveis aos aposentados foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça.
Durante a cerimônia, a escritora Conceição Evaristo, que é prima de Macaé, leu dois de seus poemas: Vozes Mulheres e No Meio do Caminho, ...
No Amazonas, juntos, os municípios de Tabatinga, Eirunepé, Juruá, Pauini, Tefé, Manacapuru, Uarini, Lábrea e Itamarati receberam o equivalente a sete milhões.
A lei estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício ...
Em razão da complexidade e da natureza interdisciplinar do tema, ministro Luiz Fux considerou necessário ouvir especialistas para subsidiar a Corte de informações sobre ...
Estabelece punição ainda mais severa para praças — soldados, cabos, sargentos e subtenentes: a expulsão da força, além do fim da integralidade.
A invasão nos sistemas do INSS era feita com auxílio de servidores do próprio órgão, que vendiam suas credenciais de acesso.
Os dados do Portal da Transparência mostram que, assim como Mandel, Pauderney Avelino (UB) e Átila Lins (PSD) completam a lista do grupo que ...
