No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los ...
Também foi aprovada regulamentação de clones de animais.
Lula fez questão de garantir a continuidade de seu time ministerial, em meio a rumores recorrentes de que poderia fazer uma reforma no primeiro ...
Segundo a ministra, é necessário que fazendas também mantenham estruturas preventivas e brigadas próprias para atuar nessas áreas.
O projeto de lei prevê isenção de taxas de registro e manutenção de armas por parte dos servidores, sejam adquiridas de forma particular ou ...
Iniciativa se destina a pequenos e médios produtores.
Recurso do Google questiona decisão judicial que determinou a quebra de sigilo de quem fez pesquisas relacionadas a Marielle Franco nos dias anteriores ao ...
O senador se recupera de cirurgia para retirada de uma hérnia de disco.
Com a decisão, TRE do Pará terá de dar continuidade à análise de caso envolvendo candidato a prefeito nas Eleições 2016.
