A Resolução votada na sessão de 17 de setembro pormenorizou a proibição de apostas tendo como objeto o ilícito eleitoral.
Candidatas e candidatos devem estar atentos aos tópicos vedados na propaganda.
A rede está suspensa desde o início deste mês por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O ministro Valdez Góes lembrou que é preciso que os estados e municípios aprovem planos de ação para que tenham acesso aos recursos.
Política de habitação deve ser traçada pelo poder municipal.
Segundo o projeto, “a Lei de Crimes Ambientais, ao tipificar o crime de incêndio florestal, estabelece uma pena muito branda, desproporcional aos danos causados ...
Mais de R$ 1 milhão foi enviado pelo deputado federa Alberto Neto e pelo senador Plínio Valério à associação Moriá, cuja sede está em ...
A intenção da proposição legislativa aprovada pelo Congresso Nacional é reconhecer e valorizar o trabalho dos líderes religiosos.
Marina Silva diz que reclusão de dois a quatro anos é leve.
