Promotoria arquivou investigação contra o parlamentar
Integrantes do Centrão consideram que o atual texto da proposta está amplo demais e dizem que é preciso uma solução consensual entre todos os ...
Agora, o parlamentar terá dez dias úteis para apresentar uma defesa escrita. Em seguida, abre-se o prazo de 40 dias úteis para instrução probatória, ...
Governo federal ainda está desenhando a estrutura, informou a ministra.
Ministro deu prazo de 60 dias para conclusão do trabalho.
As orientações visam impedir que as doações sejam usadas como propaganda eleitoral, garantindo que a máquina pública não seja utilizada inadequadamente.
Proposta inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio e investimento nessas unidades hospitalares.
Tema foi discutido nessa terça-feira no Rio de Janeiro.
Relator deu parecer favorável, mas discussão foi adiada
