A proposta define que, em casos de dissolução de casamento ou união estável, quando não houver acordo sobre o animal de estimação, o juiz ...
Noruega e Estados Unidos estão entre os principais doadores do Fundo Amazônia, usado pelo BNDS para ações de preservação.
Conforme balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no primeiro turno, o comparecimento do eleitorado às urnas chegou a 78%.
Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado.
Os resultados da apuração, divulgados pelo TSE, mostram que, dos 58.400 vereadores eleitos pelos brasileiros, 23.823 já tinham mandato e iniciarão mais quatro anos ...
No estado, outros 23 municípios foram reconhecidos com situações de emergência por incêndios florestais.
O PL está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na qual Braga apresentará seu plano de trabalho na próxima reunião, marcada ...
Pesquisa também medirá uso do tempo dos brasileiros.
Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado
