Plínio Valério é o único entre os senadores do AM contra a proposta - Foto: (Waldemir Barreto /Marcos Oliveira /Agência Senado)
Brasília (DF) – Com voto contrário de Plínio Valério (PSDB-AM), senadores do Amazonas apoiam pacote fiscal do governo federal.
Nesta sexta-feira (20), os parlamentares votaram, em plenário, a última proposta do corte de gastos enviada pelo governo de Lula (PT), PL 4.6124/2024.
O texto modifica regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento do salário mínimo.
Segundo o relator da proposta na Câmara, senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta não deve prejudicar o programa de assistência social, mas garantir uma segurança para os brasileiros que comprovem a necessidade.
“Garantir que este sistema de seguridade seja preservado para cumprir a sua tarefa solidariamente, que é atender a quem precisa”, disse Carvalho.
Durante a discussão, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu o posicionamento do governo no qual o beneficiário não seria prejudicado, mas o sistema seria endurecido para não existir uma ampliação na interpretação da lei.
Braga conversou com o ministro da Fazenda Fernando Haddad sobre o enrijecimento das regras do BPC e apresentou o posicionamento do alto escalão sobre a aprovação do texto.
“Não é negar benefício para quem precisa, é enrijecer a lei para que a magistratura interprete no estrito senso da lei aquilo que é justo, certo, necessário. Eu jamais apoiaria uma lei aqui que não assegurasse às crianças, às pessoas, as que necessitam do atendimento do Estado, o atendimento devido”, disse o senador.
Em entrevista ao Portal AM1, Valério destacou que o texto “rasga a carne” do brasileiro e prejudica quem realmente precisa do benefício.
“Nosso estado é marcado pela desigualdade e pela vulnerabilidade social, onde o BPC é, muitas vezes, a única fonte de sustento para algumas famílias. Reduzir ou limitar esse direito é inaceitável. O controle fiscal é necessário, mas deve ser feito com responsabilidade e justiça, sem sacrificar aqueles que dependem desses recursos para sobreviver. Essa conta não é da população mais carente”, disse o senador.
O projeto que compõe o pacote de corte de gastos foi aprovado com 42 votos favoráveis e 31 contrários. O texto segue para sanção presidencial com ajustes e emenda redacional do relator da proposta.
Veja como os senadores do AM votaram:
Votação dos senadores do Amazonas – Foto: (Reprodução /Senado)
Na Região Norte, dos 21 senadores, apenas cinco votaram contra a proposta: Plínio Valério, Dr.Hiran, Mécias de Jesus, Lucas Barreto, Jaime Bagattoli e Marcos Rogério.
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