O pedido ocorre em resposta a questionamentos feitos pelo ministro Flávio Dino, do STF, que abriu prazo de dez dias para que o Senado explicasse a indicação das emendas.
O projeto que compõe o pacote de corte de gastos foi aprovado com 42 votos favoráveis e 31 contrários.
Nota técnica da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos analisa projeto de lei em debate no Senado.
O projeto estabelece também que, nas dispensas de reavaliação por quadros irrecuperáveis, o segurado poderá ser convocado em casos de suspeita de fraude ou erro.
O projeto altera a tipificação dos crimes de estelionato e fraude no comércio — prevista, respectivamente, nos artigos 171 e 175 do Código Penal.
O Senado Federal, por meio do Programa de Fortalecimento e Integração das Casas Legislativas, oferece cursos de capacitação para vereadores
Atualmente, os juros são de 4% ao ano mais o IPCA ou a taxa Selic.
O senador ainda criticou a proibição da exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Juntos, os senadores gastaram mais de R$ 80 mil durante o recesso parlamentar.
