O senador amazonense é o autor da PEC 16/2019, que limita o tempo de mandato de um ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa não é primeira vez que um senador amazonense é o relator de uma indicação para uma Suprema Corte no Brasil.
Com publicação de medida pelo presidente Lula, o salário mínimo passa a ser reajustado anualmente com valorização real.
A atualização do Código Penal Militar também define que crimes sexuais e de violência doméstica, cometidos por militares, serão julgados pela Justiça comum.
Os casos de Chico Rodrigues, Randolfe Rodrigues, Cid Gomes, Styvenson Valentim e Jorge Kajuru serão analisados pelo Conselho.
A Proposta de Emenda à Constituição tem por objetivo dar segurança jurídica aos contratos de permissão e credenciamento de lotéricos.
Texto prevê que o governo federal terá que regulamentar a futura lei por meio de decreto
Zanin ganhou notoriedade pela defesa do presidente durante a Operação Lava Jato
Governo aposta no posicionamento de parlamentares da Casa, mais favoráveis à causa ambiental, para barrar projeto.
