(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado e OAB/DF)
Brasília (DF) – Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Omar Aziz (PSD) confirmou ao Portal AM1, nesta sexta-feira (15), a informação de que será relator do nome indicado pelo petista ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a advogada Daniela Teixeira.
Após a indicação de Lula, cabe ao Senado Federal proceder uma sabatina e aprovar o nome da advogada para a Corte Superior, com no mínimo 41 votos.
Essa não é primeira vez que um senador amazonense é o relator de uma indicação para uma Suprema Corte no Brasil. O senador Eduardo Braga (MDB) já possui um histórico de ser relator de sabatinas ligadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), como foi o caso da indicação de Alexandre de Moraes em 2017, e relatou a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques em 2020, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Recentemente, o senador do MDB tentou ser relator da indicação do Cristiano Zanin para vaga no STF, porém, sem apoio, o parlamentar amazonense não se garantiu na tarefa.
Braga foi relator, por duas vezes, na gestão de Jair Bolsonaro (PL); mas ainda não conseguiu liderar nenhuma sabatina na gestão Lula III, mesmo que também seja aliado do atual presidente.
O seu colega do Senado Federal, Omar, é o primeiro da bancada amazonense a assumir tal posto na gestão de Lula. Ao ser questionado sobre como o senador se porta com a missão, ele informou que, no momento, ainda não há nenhuma declaração sobre.
Quem é Daniela Teixeira?
Daniela Teixeira tem 51 anos; formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), com especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da OAB no Distrito Federal.
Caso tenha o nome aprovado pelo Senado, Daniela Teixeira será a sétima mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras.
Daniela já defendeu investigados na Operação Lava Jato, como Jacob Barata Filho, empresário do ramo de transportes do Rio de Janeiro, e João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do Partido Progressistas (PP).
Em informação publicada pelo Estadão, a advogada anda pelo Senado na expectativa de ser sabatinada o mais rápido possível, e, em duas semanas, já visitou 45 senadores e busca apoio, principalmente, na bancada feminina.
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