Sessão será realizada no dia 11 de junho.
Rogério Schietti Cruz destacou a atuação das ouvidorias e dos órgãos de controle como instrumentos fundamentais para ampliar a participação cidadã e fortalecer as ...
Tribunal apura envio de documentos com comandos ocultos para tentar burlar filtros eletrônicos de admissibilidade.
Investigada por organização criminosa e lavagem de dinheiro, Anabela Cardoso deixou a prisão após decisão do STJ.
Já o ministro Sebastião Reis Júnior foi eleito diretor da Revista do STJ.
Investigação aponta que tenente-coronel teria ameaçado a esposa antes de sua morte; polícia também apura fraude processual.
O Estado não existe apenas para agir conforme a lei. Ele precisa agir bem. Precisa decidir com método, planejar antes de executar, avaliar resultados ...
Decisão ocorre em cenário de incertezas: instrução reaberta, laudo oficial do IML não divulgado e defesa alegando falta de fundamentos para prisões.
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (14).
