Manaus (AM) – A decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em favor da aplicação do dano moral “in re ipsa” nos casos ...
Entidades sindicais afirmaram que recorrerão da decisão.
Decisão de tribunal paulista é confirmada por unanimidade em Brasília.
No mês passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus protocolado pela defesa para evitar a prisão.
Os advogados pretendiam derrubar a decisão do STJ que determinou a prisão imediata para cumprimento da pena.
No ofício, a ministra informa que os documentos referentes ao julgamento serão enviados para efetivar o cumprimento da prisão.
Nesta quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo a qual o jogador ...
O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário.
Para absolver o acusado, foi aplicado um conceito jurídico chamado “erro de proibição”.
