O STJ marcou para o dia 20 deste mês o julgamento dos processos de Robinho e de Ricardo Falco.
O ministro Sebastião Reis Junior alegou a simulação do uso de arma de fogo durante o crime configura grave ameaça porque é suficiente para ...
O gabinete do ministro Mauro Campbell conquistou o prêmio Radar da Estratégia Ouro 2023.
O pedido foi apresentado por 16 parlamentares de partidos de oposição, como PL, Republicanos, Novo, União Brasil e PP.
Essa não é primeira vez que um senador amazonense é o relator de uma indicação para uma Suprema Corte no Brasil.
Os nomes indicados pelo mandatário foram os desembargadores Teodoro Silva Santos, do TJCE, e José Afrânio Vilela, do TJMG.
Passados 20 anos da realização do certame, existem dificuldades para a localização dos aprovados, para ser feita a notificação pessoal.
Caso tenha o nome aprovado pelo Senado, Daniela será a sétima mulher na atual composição do STJ.
O seminário reunirá renomados especialistas nacionais e internacionais no campo do direito ambiental e público.
