Entidades sindicais afirmaram que recorrerão da decisão.
Decisão de tribunal paulista é confirmada por unanimidade em Brasília.
No mês passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus protocolado pela defesa para evitar a prisão.
Os advogados pretendiam derrubar a decisão do STJ que determinou a prisão imediata para cumprimento da pena.
No ofício, a ministra informa que os documentos referentes ao julgamento serão enviados para efetivar o cumprimento da prisão.
Nesta quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo a qual o jogador ...
O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário.
Para absolver o acusado, foi aplicado um conceito jurídico chamado “erro de proibição”.
O STJ marcou para o dia 20 deste mês o julgamento dos processos de Robinho e de Ricardo Falco.