Atendendo ao pedido do município, o colegiado reformou a decisão monocrática que suspendeu licenças expedidas e paralisou a construção do empreendimento.
Presidente do STF afirma compromisso em apoiar povos originários e combater ameaças a seus territórios.
O jogador do Flamengo é suspeito de envolvimento em esquema de apostas online e tentou anular investigação.
A cerimônia ocorreu no auditório Canaã, bairro Japiim, Zona Sul de Manaus, durante a maior convenção evangélica da região Norte.
Ministro entendeu que não há ilegalidades na decisão sobre prisões.
Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Município, que quer suspender a decisão da Justiça do Amazonas que impediu o aumento da tarifa.
A declaração de reconhecimento foi feita nesta quinta-feira (20), durante a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e do Ouvidoria ...
O recurso da idosa teve 3 votos favoráveis à instituição financeira e 2 contrários.
Na semana passada, Moraes determinou o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil sob o argumento de que a empresa descumpriu ordens judiciais.